Decretos

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DECRETO Nº 119, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 (REPUBLICADO) ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E...

DECRETO Nº 119, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO...

DECRETO Nº 117, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. EMENTA: Altera a redação do art. 3º...

DECRETO Nº 118, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL...

DECRETO Nº 115, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS...

DECRETO Nº 108, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO E RECESSO PARA COMEMORAÇÃO...

DECRETO Nº 104, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO...

DECRETO Nº 094, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO...

DECRETO Nº 92, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO...