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Prefeitura de Riachão do Poço
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DIÁRIO OFICIAL – LEIS Nº 484,485, 486, 487, 488 E 489/2026 CPL E EDITAL DA CULTURA

17 de novembro de 2026
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EDITAL (CULTURA E TURISMO)

CPL: EXTRATOS DE CONTRATOS, DISPENSA DV00031/2026, DISPENSA DV 00032/2026 E EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 00022/2026 – SDC

LEI Nº 484, DE 17 DE NOVEMBRO DE /2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 485, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) na estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Riachão do Poço, estabelece suas competências institucionais para fins de adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) e dá outras providências.

LEI Nº 486, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CONMPIR) e do Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial (FUMPIR) no âmbito do Município de Riachão do Poço, e dá outras providências.

LEI Nº 487, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização e Letramento no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Riachão do Poço, disciplinando acerca de sua estrutura e do reconhecimento e valorização institucional das boas práticas pedagógicas e de gestão escolar desenvolvidas pelas unidades do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

LEI Nº 488, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE RIACHÃO DO POÇO – PMPI-RP, PARA O DECÊNIO 2026-2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 489, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026
INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO ASSISTENTE DE APOIO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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