DIÁRIO OFICIAL – EDIÇÃO DE 12/11/2026 DECRETO Nº 222, PORTARIA 198 E ATA II (CULTURA E TURISMO)

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DECRETO Nº 222, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização e Letramento – CEMPAL de Riachão do Poço, com a finalidade de realizar a governança sistêmica da Política Municipal de Alfabetização e Letramento e
colaborar com a formulação, a articulação, o acompanhamento e a avaliação das ações destinadas à garantia do direito à alfabetização, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 198, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO COMTUR RIACHÃO DO POÇ/PB