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- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 “DONA JANDIRA” MODALIDADE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
- PORTARIA Nº 194/2026 – DESIGNA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 211/2026.
- LEI Nº 480, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 – AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
- LEI Nº 481, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 482, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 483, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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