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DIÁRIO OFICIAL – 01/09/2025 DECRETO Nº 58/2025

1 de setembro de 2025
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DECRETO Nº 58, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO POÇO – PB.

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