LEI Nº 297/2019
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DO POÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta os salários dos servidores públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998...
DISPÕE SOBRE OS LIMITES URBANOS DA CIDADE DE RIACHÃO DO POÇO....
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO....
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO...
Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira: 07:00hs às 13:00hs
Rua João Ferreira Alves, S/N, Centro - Riachão do Poço/PB.
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