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Open in new tab RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a publicação do resultado final do Processo de Seleção e Composição do Comitê de
Participação de Adolescentes – CPA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Riachão do Poço.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Riachão do Poço – PMPI-RP, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.
