Leis Municipais

EMENTA: Reajusta os salários dos Servidores Públicos municipais de Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Abre crédito especial ao Orçamento vigente do município de Riachão do Poço-PB, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o sistema único de Assistência Social do município Riachão do Poço e dá outras providências.

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 162/2010, de 19/03/2010, que versa sobre o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério...

EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa do município de Riachão do Poço, para o exercício de 2020 .e dá...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Riachão do...

EMENTA: Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de RIACHÃO DO POÇO, para...

EMENTA: Concede Título de cidadão Riachãoense e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de provimento em comissão de Contador Geral, da Prefeitura Municipal de Riachão...

Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo de Procurador Geral e 01 (um) cargo de Contador Geral, ambos comissionados...