DIÁRIO OFICIAL 02/02/2026 EDUCAÇÃO
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DECRETO Nº 121, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICI0NAL...
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PORTARIA Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a Designação do Agente de...
DECRETO Nº 119, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 (REPUBLICADO) ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E...
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