Secretaria de Comunicação, Autor em Prefeitura de Riachão do Poço

DIÁRIO OFICIAL – DECRETOS Nº 09 E 10/2024

7 de maio de 2024

DECRETO N° 09, 07 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O...

DIÁRIO OFICIAL – LEIS Nº 434 E 435

3 de maio de 2024

LEI N° 434, DE 03 DE MAIO DE 2024. INSTITUI OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE...

DIÁRIO OFICIAL – RESOLUÇÃO Nº 002 – REPUBLICADO

24 de abril de 2024

APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2023 E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - RAG 2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL...

DIÁRIO OFICIAL 24/04/2024

24 de abril de 2024

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024 APROVA O RELATORIO ANUAL DE GESTÃO -...

DIÁRIO OFICIAL – LEI Nº 433/2024

19 de abril de 2024

LEI N° 433, DE 19 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO...

DIÁRIO OFICIAL – 17/04/2024

17 de abril de 2024

PORTARIA 08/2024 -CÂMARA MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL 16/04/2024

16 de abril de 2024

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 16 DE ABRIL DE 2024 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL...

DIÁRIO OFICIAL – 16/04/2024

16 de abril de 2024

PORTARIA Nº 125, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do...

DIÁRIO OFICIAL – LEI Nº 428, 429, 430, 431 E 432/2024

12 de abril de 2024

PUBLICAÇÃO DAS LEIS Nº 428, 429, 4230, 431 E 432 DE 12 DE ABRIL DE 2024...

ATOS DO PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 04,05,06 E 07/2024 [embeddoc url="https://www.riachaodopoco.pb.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/DIARIO-OFICIAL-PORTARIAS-N-04-05-06-E-07-CAMARA.pdf"...