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A SESMARIA

A instituição do processo de Sesmaria no Brasil advém do ano de 1535, ensejo em que nosso País vivia em regime colonial, portanto, diretamente ligado às ordens de Portugal. A Sesmaria era nada mais nada menos do que uma maneira de as autoridades coloniais, daquela época, proceder à legislação de uma determinada parte de terras em favor de quem a solicitasse. Para isso, no entanto, devia ser levado em consideração certo e determinados requisitos.
Com base nessa situação, toda pessoa que desejasse obter aquele benefício teria que solicitar por escrito à autoridade competente, descrevendo a todos os detalhes da porção de terras que almejava, a qual devia se achar devoluta, ou seja, desabitada.
Além do mais, no pedido haveria de se dizer que na terra seriam desenvolvidas atividades agrícolas para aumentar a produção de alimentos. Também, para aumentar a produção de alimentos. Também, para essa forma de concessão, geralmente era necessário que a pessoa a ser beneficiada já tivesse prestado algum serviço de relevância em benefício da coroa portuguesa.
Esse sistema de obtenção de terras permaneceu no Brasil até o ano de 1822, ocasião em que houve a Proclamação de nossa Independência. A partir daquele instante, uma categoria que também passou a ser favorecida foi a dos posseiros de terras que, com a criação dos cartórios, passaram a escriturar seus imóveis, os quais antes viviam no regime da ilegalidade.
Em se tratando de espaço territorial que deu origem ao Município de Riachão do Poço, até fins da metade de século XVIII era constituído de terras devolutas. Essa situação, mais ou menos no ano de 1779, chegou ao conhecimento do padre João Francisco Rodrigues da Costa que exercia atividades religiosas junto à capitania do Taipú, jurisdição daquelas terras. E foi esse sacerdote que teve a iniciativa de solicitar ao representante do imperador de Portugal na província da Paraíba a doação daquela área em regime de Sesmaria.
Segundo o Historiador Lyra Tavares, na sua obra de Apontamentos para a história Territorial da Parahyba, (p. 387-388), o meio hoje formador do Município de Riachão do Poço foi concedido ao padre João Francisco Rodrigues da Costa, através de uma Sesmaria que em seu livro, recebeu o número 777, datada de 27 de abril de 1780.
Textualmente, assim está escrito por Lyra Tavares, em seu livro: “Padre João Francisco Rodrigues da Costa, diz que descobriu terras devolutas, longe do rio Parahyba, três léguas pouco mais ou menos, confrontadas com os engenhos de Maraú e Itaipú, no logar Riachão, cuja terras são sobras das que já se consideram por datas, e se chamão dos Oliveiras, pelo norte e sul as do defunto Antonio Meirelles que hoje é o engenho Cajá e pelos dois lados a data do Campo Grande dos referentes padres Bentos e a do rio Gurinhém situado  hoje nela o engenho Cannafistula do Capitão João Gonçalves do Nascimento, correndo a dita terra das testadas dos Oliveiras pelo Riachão acima até encontrar com a data do Cajá compreendendo toda terra que se achar devoluta, por um e outro lado do dito Riachão, que poderá ser duas léguas de comprimentos e uma de largo, as quais pede por sesmaria. Foi feita a concessão, no governo de Jeronymo José de Mello e Castro”.
Conforme o que se acaba de ver, não resta dúvida de que as terras referidas na sesmaria em apreço, em verdade, dizem respeito ao Riachão do Poço. Assim é que os limites ali estabelecidos, juntamente com as distâncias, tamanho e localidades citadas, demonstrando com a mais profunda clareza que se trata dele.
Outro ponto também a considerar é a longa existência do padre João Francisco Gonçalves da Costa naquele meio. Dada suas permanentes atividades religiosas exercidas, não só ali como nas localidades vizinhas celebrando casamentos e batizados, encontramos diversos registros de seus atos apropriados da matriz do Taipú até o ano de 1839, época em que talvez o religioso tenha falecido.
Ocorreu, ainda, que as terras formadoras do atual Município de Riachão do Poço, posteriormente, passaram a pertencer ao padre Manoel do Rego Monteiro, ou Manoel Luiz do Rego Monteiro, religioso esse que na segunda metade do século XIX já havia falecido, conforme se observa de documentos particulares de compras de terras naquele ambiente onde se afirma se tratar do patrimônio do finado padre Manoel do Rego Monteiro.
Portanto, como se vê, o Riachão do Poço tem um longo passado diretamente ligado a personalidades eminentemente religiosas, razão porque, até os dias de hoje, sua população permanece em quase sua totalidade envolvida pela fé Cristã, imbuída de profundo sentimento religioso.

Nº 777 em 27 de abril de 1780
Padre João Francisco Rodrigues da Costa, diz que descobriu terras devolutas, longe do rio Parahyba, três léguas pouco mais ou menos, confrontando com os engenhos de Maraú e Itaipú, no logar de Riachão, cujas terras são sobras das que já se concederam por datas, se chamam dos Oliveiras, pelo norte  e sul as do  defunto Antonio Meirelles  que hoje  é o engenho Cajá e pelos  dois lados a data do Campo Grande dos reverendos padres Bentos e a do Gurinhém situado  hoje nela o engenho  Canna fístula do Capitão  João Gonçalves do Nascimento, correndo a dita terra das testadas dos Oliveiras pelo Riachão  acima até encontrar com a data do Cajá compehendendo toda terra que se achar devoluta, por um e outro lado do dito Riachão, que poderá ser duas léguas de comprido e uma de largo, as quaes pede por sesmaria. Foi feita a concessão, no governo de Jeronymo José de Mello e Castro.
Na forma existente no livro de Lyra Tavares.

A FORMAÇÃO DO POVOADO

Nas terras do Riachão da época da sesmaria quase dois séculos decorreram para que chegasse a formar um primeiro aglomerado humano considerado significativo. Assim é que, havendo surgido como espaço territorial habitado desde o ano de 1780, só a partir dos anos quarenta e oito do século XX começou a adquirir a verdadeira feição de um povoado.
Quando meu pai João Ferreira Alves, juntamente com sua mulher e filhos, deixou a Fazenda Ipanema para residir na localidade do Riachão do Poço, em data de 08 de janeiro de 1947, naquele meio quase nada existia. O sítio onde foi residir que havia adquirido de terceiros, possuía  apenas cerca de três  casas aproximadas uma da outra e havendo defronte a elas um verdadeiro lajedo de pedra salientes. Ao lado, morava dona Dorinha, Viúva de Severino Constâncio do Rêgo, que há pouco tempo havia falecido. Um pequeno cemitério com uma capelinha ficava a uns trezentos metros dali. No mais, algumas residências espalhadas por diversos pequenos sítios de terras naquela cercanias.
Esse foi o Riachão do Poço que conheci ao chegar ali.
No entanto, a obstinação de ver aquela terra crescer, de há muito havia despertado no íntimo do espírito do meu genitor. Assim é que após estabelecer uma casa de negócios naquele meio, assim como oferecer condições para que a professora Petrolina continuasse a ministrar suas aulas num imóvel de sua propriedade, deu início as suas andanças até a cidade de Sapé, tudo com finalidade de conseguir da administração municipal alguns melhoramentos para aquela localidade.
O trabalho do homem simples, mas idealista e inteligente, João Ferreira Alves, havia de concorrer para transformar o Riachão do Poço numa comunidade respeitável. O Certo é que para isso, estava consciente de que precisaria realizar um longo trabalho, pois naquela localidade existia praticamente nada, no que diz respeito às condições necessárias para ser conhecida como Povoado.
Comunidade para ser considerada de tal porte, indispensável se faz que venha a preencher determinados requisitos: Escola, Capela, cemitério, estabelecimentos comerciais, estradas de acesso, energia, posto de saúde, cassas de residências, via pública e outros ingredientes mais. O lugar que não dispor desses mínimos detalhes, jamais poderá ser reconhecido como verdadeiro aglomerado humano na categoria de Povoado.
Em se tratando do Riachão do Poço, tudo foi realizado entre os anos de 1948 a 1962, pelo desbravador do progresso daquela terra João Ferreira Alves. Foi ele que teve o privilégio, com o seu trabalho incessante, de tudo construir num período de tempo muito resumido para empreendimento de tal natureza.
A fim de que o trabalho exercido por João Ferreira Alves, no que se refere à formação do Povoado do Riachão do Poço, seja mais bem lembrado e reconhecido a seguir passarei, em temas distintos, a descrever como ele construir as obras que transformaram a nossa terra de um simples lugarejo rural em próspero meio habitacional.
Ainda como profunda valia de tudo quanto fez pelo Riachão do Poço, vale reconhecer que se não fosse a sua luta, a sua persistência, jamais aquela terra teria chegado à condição de Distrito Administrativo no ano de 1978, bem assim de Município instalado em janeiro de 1997.

Texto retirado do Livro: ” Riachão do Poço da Sesmaria a Município 1780 a 1997 ” de Juraci Marques Ferreira.

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